ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - IRPF
Isenção de IR para aposentados, pensionistas ou militares da reserva ou reformados portadores de doenças graves
Ao longo de nossa trajetória, construímos uma sólida expertise na condução de ações judiciais em benefício de aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves.
Nossa atuação é direcionada à obtenção da isenção do imposto de renda e à restituição dos valores pagos de forma indevida.
A isenção tributária é um direito legalmente assegurado ao beneficiário portador de enfermidade grave, independentemente de eventual melhora ou ausência de sintomas.
Encontre mais informações sobre o tema em nossas páginas de Artigos e de Perguntas e Respostas.
Para esclarecimentos ou para agendar uma consulta, entre em contato conosco, por WhatsApp ou através da seção exclusiva sobre Isenção de IRPF.
Nossa área de consultoria tributária elabora pareceres jurídicos e presta respostas objetivas às dúvidas dos clientes, seja por meio de consultas formais ou verbais.
Analisamos com rigor as especificidades do segmento de cada demanda, garantindo o suporte jurídico necessário para fundamentar suas decisões estratégicas e evitar litígios judiciais.
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
Contribuições, Taxas e Impostos
CIVIL E IMOBILIÁRIO
Compra e venda de imóveis, Atraso na entrega de unidade imobiliária, Locação de imóveis comerciais e residenciais, Regularização de imóveis
Nosso escritório atua de forma abrangente em Direito Civil, principalmente em temas vinculados a indenizações e a imóveis, incluindo inventários.
Especificamente no campo do Direito Imobiliário, oferecemos assessoria especializada em contratos, regularização de imóveis, due diligence imobiliária, negociações e litígios, assegurando a proteção dos seus direitos e do seu patrimônio.
Visite também nossa página de ITBI/ITIV, relacionada ao recolhimento do imposto e às dúvidas sobre a base de cálculo utilizada na compra e venda de imóveis.
Em Direito do Consumidor, temos como foco causas que envolvam relações de consumo e responsabilidade de fornecedores, além de questões relativas à área da saúde – tanto no âmbito público quanto no privado, com demandas envolvendo planos de saúde – e o setor de educação.
Também nessa área, há expressivo acompanhamento de ações sobre Direitos dos Passageiros, como em situações de atraso ou cancelamento de voo.
Sobre o assunto, visite nossa página de Transporte Aéreo.
CONSUMIDOR
Indenizações, Responsabilidade Civil, Transporte Aéreo
CONTRATOS
Análise, elaboração e revisão
Prestamos assessoria completa na análise, elaboração e revisão de contratos, acompanhando todas as etapas do processo.
Nosso trabalho identifica e avalia riscos e procedimentos, direitos e deveres, garantindo a segurança jurídica e a solidez de suas relações jurídicas e a atuação preventiva em questões que podem ensejar debates judiciais.