Fui diagnosticado com espondilite anquilosante. Tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
- RQ Advocacia
- 15 de abr. de 2023
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A espondilite anquilosante é um tipo de inflamação que afeta os tecidos conjuntivos, caracterizando-se pela inflamação das articulações da coluna e das grandes articulações, como: quadris, ombros e outras regiões.
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Por trazer complicações que impactam na qualidade de vida do paciente, a doença é caracterizada como grave e, portanto, faz parte da lista de doenças isentas do Imposto de Renda, conforme o artigo 6º, parágrafo XIV da lei n. 7.713/88.9. ✅
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👉🏼 Portanto, se você é aposentado, pensionista, militar da Reserva ou Reforma você pode ter direito à isenção.
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Roberta Queiroz
Advogada Tributarista | OAB/BA 40.509