Você sabia que existe um tipo de câncer de pele muito comum que possibilita a isenção do Imposto de Renda?

Isso mesmo! O carcinoma basocelular, apesar de ser um tipo de câncer mais comum e brando, garante às pessoas diagnosticadas o direito à Isenção do Imposto de Renda.

Isso porque a Lei nº 7.713/88 prevê a possibilidade de isenção de imposto de renda aos portadores de NEOPLASIA MALIGNA, e o carcinoma basocelular é uma espécie de neoplasia maligna.

Nesse sentido, os Tribunais tem entendido que as pessoas diagnosticadas com esse tipo de câncer de pele também tem direito à isenção do imposto de renda.

* Lembrando que a isenção deve permanecer mesmo que a lesão tenha sido removida, e que não haja recidiva dos sintomas.

E você, sabia disso? Compartilhe para que mais pessoas saibam.

Roberta Queiroz

Advogada Tributarista | OAB/BA 40.509