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SPE - Sociedade de Propósito Específico - Planejamento Societário e Estratégico.

  • Foto do escritor: RQ Advocacia
    RQ Advocacia
  • 18 de jan. de 2021
  • 1 min de leitura

Já ouviu falar ou sabe o que é uma SPE?


📍A modalidade de Sociedade de Propósito Específico (SPE) - 𝐽𝑜𝑖𝑛𝑡 𝑉𝑒𝑛𝑡𝑢𝑟𝑒 - é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa que tem seu objeto social limitado a um empreendimento específico, ou seja, para o desenvolvimento de determinado projeto, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado.


🔎 A Sociedade de Propósito Específico (SPE) tem sido um modelo bastante eficiente para aumentar a competitividade do negócio. Isso devido à união dos esforços e a diluição dos riscos. Optando pela adoção de uma SPE em um determinado empreendimento, os agentes envolvidos passam a ter maior tranquilidade visto que os riscos são decorrentes da própria obra.


🖌 Os preparativos para este modelo começam na criação de um contrato social, que consiste na etapa mais importante na abertura da empresa, posteriormente deve ser registrado na Junta Comercial. Devendo se extinguir após sua conclusão, e renovada em casos de novos negócios.


🏙 Como a SPE adquire personalidade jurídica própria, ela pode deter bens, emitir notas fiscais, registrar marcas, transferir mercadorias, dentre outras atividades.


🔑 É importante esclarecer que a modalidade de SPE pode ser aplicada nos empreendimentos coletivos de pequenos negócios, não se restringindo a grandes projetos de engenharia, ou nos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).


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