Isenção de Imposto de Renda e Burnout.

Uma condição que, infelizmente, vem crescendo no Brasil e em outros lugares do mundo é a Síndrome de Burnout, caracterizada por distúrbio psíquico, consequente de altas cargas de estresse e tensão emocional, em decorrência das condições de trabalho. 😕

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👉🏼 Recentemente, a Organização Mundial da Saúde classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, assim, os indivíduos diagnosticados passam a ter as mesmas garantias previstas para as demais doenças do trabalho, e uma delas é o direito à isenção do imposto de renda, sendo observada em conjunto com os rendimentos da aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), de acordo com o previsto na Lei nº 7.713/1988.

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Roberta Queiroz

Advogada Tributarista | OAB/BA 40.509