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Já estou curado de uma doença grave, posso solicitar a isenção do Imposto de Renda?
Os Tribunais têm entendido que mesmo após a cura da doença o contribuinte tem direito à isenção do imposto de renda e consequentemente a...
Aposentados, pensionistas e reformados portadores de doenças graves tem direito a isenção do IR.
📃 Pois é, existe uma lei que assegura o direito à isenção de IR para aposentados, e também para pensionistas ou reformados portadores de...
Isenção Imposto de Renda aos portadores de cegueira monocular.
A isenção do imposto de renda para os portadores de doenças graves surgiu como uma forma de minimizar e compensar as altas despesas que...
Procedente pedido de isenção de imposto de renda de aposentado portador de cardiopatia grave curado.
Obtivemos sucesso em mais uma demanda envolvendo pedido de isenção de imposto de renda de portador de doença grave considerado curado. ....
STJ veda isenção de Imposto de Renda aos trabalhadores ativos.
Em 25/06/2020, em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.037), o STJ dirimiu a controvérsia existente sobre a possibilidade de...
Aposentados portadores de doenças graves possuem direito à Isenção de Imposto de Renda
Aposentados portadores de doenças graves possuem direito à isenção de imposto de renda e consequente restituição dos valores.
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