Aposentados, pensionistas e reformados portadores de doenças graves tem direito a isenção do IR.

📃 Pois é, existe uma lei que assegura o direito à isenção de IR para aposentados, e também para pensionistas ou reformados portadores de doenças graves.

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👉 E isso se aplica para aqueles que estão assintomáticos e para aqueles que estão considerados curados da doença.

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Por exemplo, digamos que você já teve uma cardiopatia grave e que conseguiu sucesso no tratamento. Você ainda tem direito à isenção do IR sobre os proventos de aposentadoria. 😉

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❗O mesmo acontece no caso dos portadores de câncer, mesmo na ausência de sintomas ou cura, o direito à isenção permanece.

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🩺 Isso porque algumas doenças, apesar do sucesso no tratamento, exige do paciente o acompanhamento permanente, tendo em vista a natureza reincidente, ou, risco de reincidência.

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🤔 Você sabia disso?

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Roberta Queiroz

Advogada Tributarista | OAB/BA 40.509